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 Emprego e proteção social no novo contexto demográfico
 











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Última atualização
2013-06-14 17:09:15
Em Destaque
:: Emprego e proteção social no novo contexto demográfico

O Relatório IV - Emprego e proteção social no novo contexto demográfico constitui um dos itens na ordem de trabalhos da 102ª Sessão da Conferência Internacional do Trabalho, reunida em Genebra em 2013.

Além de uma visão global e regional das tendências da dependência demográfica, da força de trabalho e das perspetivas que determinam os mercados de trabalho e sistemas de transferências sociais em todo o mundo, em países desenvolvidos e em desenvolvimento, o relatório procura analisar as principais implicações sociais e económicas das alterações demográficas e discutir as respostas políticas observadas e possíveis. São propostas ainda as medidas possíveis a serem tomadas pelo Bureau Internacional do Trabalho (BIT) no apoio ao desenvolvimento de políticas levadas a cabo pelos mandantes no âmbito das transições demográficas.

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:: A extensão da cobertura do seguro social aos trabalhadores independentes. Boas práticas internacionais

Este documento analisa as experiências relativamente bem-sucedidas de sete países em desenvolvimento e um país desenvolvido no que se refere à cobertura dos trabalhadores independentes.

O estudo tenta associar os resultados alcançados em termos de cobertura com a descrição das práticas de financiamento, a administração e a organização financeira no Brasil, Cabo Verde, Colômbia, Costa Rica, Equador, França e Uruguai.

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:: A proteção social em Cabo Verde - Situação e desafios

Este documento faz a análise do recente desempenho das despesas de proteção social (Social Protection Expenditure Review) e dos principais desafios legais, institucionais e financeiros que o setor enfrenta em Cabo Verde. O documento tem por objetivo ajudar o debate sobre as mudanças e medidas que deverão ser implementadas para melhorar a eficiência e equidade do sistema, assim como para detetar novas necessidades de recursos e alternativas ao seu financiamento.

O documento inclui, além de outros pontos, a análise da recente evolução das variáveis relacionadas com as despesas de proteção social e dos principais programas de proteção social em Cabo Verde.

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:: Governação dos Regimes de Segurança Social: Um Manual para Membros dos Conselhos de Administração em África

Este Manual destina-se a ajudar os membros do conselho de administração no desempenho das suas obrigações, enquanto membros da comissão de gestão de uma instituição pública de segurança social, em particular das suas responsabilidades relativamente à governação financeira do regime.

O Manual apresenta casos práticos e exemplos de regimes e instituições de segurança social dos oito países de língua portuguesa.

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:: Experiências dos sistemas de informação para a administração das transferências sociais na América Latina

O uso dos sistemas de informação e administração tem sido um elemento fundamental para os processos de consolidação institucional das organizações da proteção social. Neste documento são estudados casos de diferentes instituições latino-americanas que administram transferências sociais e que avançaram na consolidação dos sistemas de informação para auxiliar nos processos operativos. As experiências são centradas em instituições que administram transferências sociais ou programas não contributivos. O documento descreve brevemente os casos da Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica e México.
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